Home- busca: “Tratamento Precoce”
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:30
Plano de saúde terá que custear cirurgia de joelho e prótese de portadora de artrose grave
De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que determinou à Unimed de Curitiba que custeie tratamento radioterápico de paciente portadora de grave moléstia
Unimed autorizou apenas vinte sessões de radioterapia, alegando que o plano da segurada não cobre tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:12
Apelação. Dano moral. Constrangimento.
Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:06
Prefeita e secretária devem providenciar insulinas e insumos
"Há milhares de pessoas precisando urgentemente de receber insulinas e insumos para tratamento"
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:31
Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul
Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:14
Plano de saúde. Cláusula contratual. Recusa de cobertura que se considera abusiva.
Limitação do período de internação para moléstia com cobertura para tratamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.
Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença c/ recurso de apelação cível.
Ação de obrigação de fazer. Fornecimeno de passagens para tratamento médico.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:41
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo
Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.
Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:09
Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
Como o atropelamento do gari aconteceu em 2012 e a ação foi ajuizada pela vítima em 2016, o ministro constatou não estar ultrapassado o prazo prescricional previsto no artigo 27 do CDC, que é de cinco anos, motivo pelo qual o TJRJ deve prosseguir na análise da procedência ou não do pedido indenizatório.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 12:04
Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Para o ministro, além de a prisão civil poder piorar a situação clínica do pai, a medida não teria o efeito esperado de obrigá-lo a pagar a pensão alimentícia, tendo em vista que ele, neste momento, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:10
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:15
Pais entram na Justiça para que criança de 5 anos possa fazer tratamento com componente da maconha
Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina
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Array Publicado em 2013-11-20T16:10:09+00:00
